A Câmara dos Estados Unidos enviou uma solicitação à Organização dos Estados Americanos (OEA), buscando esclarecimentos sobre denúncias de “censura”, “abusos de autoridade” e “violações em massa da liberdade de expressão” no Brasil. O documento, assinado pelo presidente da Subcomissão Global de Direitos Humanos da Câmara dos Representantes dos EUA, deputado republicano Chris Smith, faz referência a decisões do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que resultaram no bloqueio de perfis em redes sociais e canais de comunicação mantidos por indivíduos envolvidos em eventos recentes no país.
Smith alega ter recebido “graves alegações” de violação dos direitos humanos no Brasil, durante uma audiência realizada na subcomissão do Congresso americano. A carta foi endereçada à presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), Roberta Clarke, e ao relator especial para a Liberdade de Expressão da entidade, Pedro José Vaca Villarreal.
O deputado norte-americano expressou preocupação com as ações das autoridades brasileiras, especialmente no que diz respeito à liberdade de expressão. Ele solicitou à CIDH que compartilhe qualquer informação relevante sobre essas supostas violações dos direitos humanos.
Além disso, Smith questionou o comitê da OEA sobre as medidas adotadas pela entidade em relação à situação no Brasil e como o Congresso dos EUA poderia atuar nessa questão.
Essa iniciativa da Câmara dos EUA ocorre após críticas recentes feitas pelo empresário Elon Musk contra determinações de Moraes. O ministro do STF justificou suas decisões, destacando a necessidade de garantir o Estado Democrático de Direito.
Durante uma audiência realizada pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA, uma foto de Alexandre de Moraes foi exposta pela deputada Elvira Salazar. A audiência debateu temas como liberdade de expressão e liberdade de imprensa, divulgando também outras decisões de Moraes relacionadas ao bloqueio de perfis em redes sociais.
