O Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anuncia, nesta quarta-feira, dia 8 de maio, o resultado de cinco modalidades do Novo PAC Seleções, dos eixos Água para Todos e Cidades Sustentáveis e Resilientes.
As cinco modalidades são executadas pelos Ministério das Cidades e somam R$ 18,3 bilhões em investimentos: Abastecimento de Água – Rural; Periferia Viva – Urbanização de Favelas; Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas; Regularização Fundiária; e Renovação de Frota
No total, foram selecionadas 6.050 obras e empreendimentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 10% dos municípios brasileiros.
As seleções priorizaram a melhoria na qualidade de vida no campo e nas cidades, tornando-os mais aptos a superar cenários adversos da emergência climática e oferecer melhores condições de vida para a população, contribuindo para a redução das desigualdades regionais. Os empreendimentos são de urbanização de favelas e produção habitacional, regularização fundiária, saneamento, eliminação de risco, qualificação de áreas públicas, elaborados de forma integrada, considerando as realidades regionais e urbanas das cidades, além de renovação de frotas de ônibus e componentes sobre trilhos, conforme divulgado no lançamento do programa.
Com as propostas selecionadas, Pernambuco receberá investimentos do Governo Federal para 341 equipamentos e obras. Os benefícios alcançarão mais de 4,6 milhões de pernambucanos, 51% da população do estado.
EIXO
MINISTÉRIO
QUANTIDADE
Água para Todos
Min. Cidades
9
Cidades Sustentáveis e Resilientes
Min. Cidades
332
341
Pernambuco teve participação ativa no Novo PAC Seleções, inscrevendo propostas em todas as modalidades. No total, 25 municípios foram contemplados. Confira as obras e empreendimentos que Pernambuco vai receber do Novo PAC Seleções:
EIXO
MODALIDADE
MINISTÉRIO
QUANTIDADE MUNICÍPIOS
QUANTIDADE
EQUIPAMENTOS
ÁGUA PARA TODOS
Abastecimento de Água:
Rural
MCID
9
9
CIDADES SUSTENTÁVEIS E RESILIENTES
Periferia Viva – Urbanização de Favelas
MCID
3
4
Prevenção a Desastres Naturais: Contenção de Encostas
MCID
9
18
Regularização Fundiária
MCID
14
24
Renovação de Frota
MCID
1
286
25
341
NOVO PAC SELEÇÕES
O Novo PAC Seleções foi lançado no dia 27 de setembro de 2023 quando foram anunciados investimentos de R$ 65,4 bilhões para seleções de obras e empreendimentos com participação dos estados e municípios. O valor total destinado ao Novo PAC Seleções é de R$ 136 bilhões e a segunda etapa do programa deve ser lançada em 2025. O recurso está contemplado no investimento total do Novo PAC que é de R$ 1,7 trilhão.
No total, o programa compreende cinco eixos e 27 modalidades, executadas pelos Ministérios das Cidades, Saúde, Educação, Cultura, Justiça e Esporte, sob coordenação da Casa Civil da Presidência da República, conforme tabela abaixo:
NOVO PAC – SELEÇÕES
Água para todos
R$ 4,84 bi
Cidades sustentáveis e resilientes
R$ 40,04 bi
Educação, Ciência e Tecnologia
R$ 9,24 bi
Infraestrutura Social e Inclusiva
R$ 1,21 bi
Saúde
R$ 9,89 bi
Com o Novo PAC Seleções, o Governo Federal ampliou o formato para as cidades e estados apresentarem as principais necessidades e prioridades para a população.
Os projetos selecionados se somam às obras já anunciadas pelo Governo Federal, em agosto de 2023, quando foi lançado o Novo PAC. O programa está consolidado como uma forte parceria entre Governo Federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais, para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.
Mais informações
No site do Novo PAC é possível consultar as obras e empreendimentos das Seleções por estado e município, obter informações detalhadas sobre cada modalidade, além de compartilhar os resultados em redes sociais.
Acompanhe as obras e os investimentos do Novo PAC pelo Brasil: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/novopac/selecoes
Fonte: INEP
